{
  "schemaVersion": 1,
  "publishedOn": "2026-10-09",
  "documents": {
    "shield": {
      "version": "shield-terms-2026-10-09",
      "title": "Termos de uso do Shield",
      "path": "/termos/shield",
      "intro": "Estes termos explicam o uso do Shield, solução da Mentae para organizar informações, avaliações, riscos, planos de ação, evidências e relatórios relacionados ao trabalho. A Política de privacidade integra as informações apresentadas no cadastro.",
      "sections": [
        { "id": "servico", "title": "1. Finalidade e limites do serviço", "paragraphs": ["O Shield oferece recursos de organização e acompanhamento. O usuário deve conferir os dados, a metodologia, o contexto e os relatórios antes de utilizá-los em decisões. O serviço não substitui profissionais habilitados, atendimento de saúde, diagnóstico clínico, parecer jurídico ou avaliações técnicas exigidas para cada atividade.", "A utilização do Shield, o preenchimento de questionários ou a emissão de um relatório não garantem, por si só, conformidade com a NR-1, com a LGPD ou com outras obrigações legais. A empresa deve avaliar quais medidas, profissionais e documentos são necessários ao seu caso."] },
        { "id": "conta", "title": "2. Conta e acesso", "paragraphs": ["Informe dados corretos de identificação e da empresa, mantenha seus contatos atualizados e proteja suas credenciais. Ao cadastrar uma empresa, você declara ter autorização para representá-la nesse uso. A conta pública do Shield é distinta dos acessos internos de funcionários da Mentae.", "Os acessos dependem do estado da conta, das permissões e do plano contratado. Não compartilhe senhas nem utilize a conta de outra pessoa. Comunique suspeitas de uso indevido pelo canal de contato indicado abaixo."] },
        { "id": "conteudo", "title": "3. Dados e conteúdo fornecidos pelo usuário", "paragraphs": ["Você mantém os direitos que possuir sobre o conteúdo enviado. Autoriza o processamento necessário à prestação do serviço, conforme a Política de privacidade e as condições aplicáveis à contratação. Deve ter uma base legal adequada para fornecer dados de terceiros e limitar o conteúdo ao necessário.", "A empresa usuária é responsável por orientar seus usuários, definir finalidades legítimas e conferir a precisão das informações que fornece. Evite inserir informações de saúde, diagnósticos, documentos pessoais ou outros dados sensíveis sem necessidade e fundamento legal. É proibido utilizar o serviço para discriminar pessoas, praticar ilícitos, violar direitos ou tentar contornar controles de acesso.", "Resultados agrupados não significam garantia absoluta de anonimato. A empresa deve considerar o tamanho dos grupos, o contexto e a possibilidade de identificar participantes ao divulgar ou combinar informações."] },
        { "id": "decisoes", "title": "4. Revisão e responsabilidade pelas decisões", "paragraphs": ["Cabe ao usuário e aos responsáveis da empresa revisar interpretações, relatórios e ações antes de aplicá-los. Recursos automatizados podem conter erros ou informações incompletas. Não use um resultado isolado como fundamento exclusivo para decisões que afetem direitos, emprego ou saúde de uma pessoa.", "Esses deveres do usuário não afastam as obrigações da Mentae relativas à prestação do serviço, à segurança e ao tratamento de dados, nem direitos do consumidor ou responsabilidades previstas em lei. Estes termos não estabelecem exclusão total de responsabilidade do fornecedor."] },
        { "id": "planos", "title": "5. Planos, teste e cobrança", "paragraphs": ["Os recursos, limites, preço e duração do teste são apresentados na oferta vigente. Um teste gratuito não autoriza, por si só, uma cobrança posterior. A contratação de um plano pago exige a ação indicada na tela de contratação.", "Quando a oferta indicar assinatura mensal, a cobrança é recorrente até o cancelamento conforme as condições informadas na contratação. O pagamento é concluído no Stripe. Confira valor, periodicidade, condições de cancelamento e identificação da contratação antes de confirmar. Permanecem assegurados os direitos legais aplicáveis, inclusive de arrependimento quando cabível."] },
        { "id": "disponibilidade", "title": "6. Disponibilidade e uso seguro", "paragraphs": ["O serviço pode passar por manutenção, atualização ou interrupção. Recursos de terceiros também podem afetar seu funcionamento. A Mentae deve adotar as medidas de segurança e atender às obrigações que lhe competem; nenhuma tecnologia elimina todos os riscos.", "Acesso indevido, fraude ou uso ilícito podem levar à restrição de acesso, respeitadas as obrigações legais. Não tente explorar vulnerabilidades, extrair dados de outras contas ou sobrecarregar o serviço."] },
        { "id": "encerramento", "title": "7. Cancelamento e dados", "paragraphs": ["O cancelamento da assinatura e os pedidos relativos aos dados podem ser encaminhados pelos canais de conta e contato disponíveis. A Política de privacidade explica os critérios de conservação e os direitos dos titulares. O encerramento do acesso não implica apagar registros que devam ser mantidos por obrigação legal ou outra hipótese legítima."] },
        { "id": "versoes", "title": "8. Versões e aceite", "paragraphs": ["Esta versão é identificada pela data e pelo resumo criptográfico exibidos nesta página. O cadastro registra a versão dos termos e da Política de privacidade apresentados e o aceite realizado. Aceites anteriores são preservados como registros históricos; não são convertidos silenciosamente em aceite de uma versão nova.", "Mudanças futuras devem ser comunicadas de forma acessível. Quando exigirem novo aceite, ele será solicitado expressamente. A ciência da Política de privacidade não equivale a consentimento genérico para qualquer uso de dados."] },
        { "id": "contato", "title": "9. Contato e legislação", "paragraphs": ["Para dúvidas sobre estes termos, sua conta ou seus dados, escreva para mentae@mentae.com.br ou use a página de contato da Mentae. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos e os meios de proteção legalmente assegurados ao usuário."] }
      ]
    },
    "vhowly": {
      "version": "vhowly-terms-2026-10-09",
      "title": "Termos de uso do Vhowly",
      "path": "/termos/vhowly",
      "intro": "Estes termos explicam o uso do Vhowly, assistente da Mentae para consultas e organização de informações relacionadas à gestão e ao trabalho. A Política de privacidade integra as informações apresentadas no cadastro.",
      "sections": [
        { "id": "assistente", "title": "1. Finalidade e limites do assistente", "paragraphs": ["O Vhowly utiliza inteligência artificial para produzir respostas a partir das mensagens e do contexto disponível. Respostas podem conter erros, omissões, referências incorretas ou informações desatualizadas. Revise o resultado e confira fontes pertinentes antes de utilizá-lo.", "O assistente não presta atendimento de emergência, não realiza diagnóstico clínico e não substitui profissionais de saúde, jurídicos ou de segurança do trabalho. Seu uso não garante conformidade com a NR-1, com a LGPD ou com outras normas. Em uma situação de risco imediato, procure os serviços de emergência e profissionais adequados."] },
        { "id": "conta", "title": "2. Conta e permissões", "paragraphs": ["Informe dados corretos, mantenha seus contatos atualizados e proteja suas credenciais. A conta pública do Vhowly não concede acesso à intranet ou aos sistemas internos da Mentae. Os recursos disponíveis dependem do plano, dos limites apresentados e das permissões da conta.", "Não compartilhe senhas, não tente acessar informações de outras pessoas e comunique suspeitas de uso indevido à Mentae."] },
        { "id": "conteudo", "title": "3. Mensagens, arquivos e uso permitido", "paragraphs": ["Você mantém os direitos que possuir sobre o conteúdo que enviar. Autoriza seu processamento na medida necessária ao funcionamento do serviço, conforme a Política de privacidade. Só envie conteúdo que tenha direito de utilizar e dados de terceiros com finalidade e fundamento legal adequados.", "Limite as mensagens e arquivos ao necessário. Evite inserir senhas, segredos, documentos pessoais, informações de saúde identificáveis ou outros dados sensíveis. A presença desses dados em um arquivo não significa que seu envio esteja autorizado.", "É proibido utilizar o serviço para violar direitos, discriminar pessoas, praticar ilícitos, contornar controles de segurança ou obter dados de outras contas. As medidas de proteção e os filtros automatizados têm limitações e não tornam lícito um uso indevido."] },
        { "id": "decisoes", "title": "4. Revisão humana e responsabilidades", "paragraphs": ["Você é responsável por conferir o conteúdo que fornece e por decidir como utilizar as respostas. Não trate a resposta como certificação, laudo, parecer profissional ou fundamento exclusivo para decisões que afetem direitos, emprego ou saúde. Busque a revisão de profissionais habilitados quando a situação exigir.", "Esses deveres não excluem obrigações da Mentae relativas ao serviço, à segurança ou ao tratamento de dados, nem direitos do consumidor ou responsabilidades impostas por lei. Estes termos não contêm exoneração total do fornecedor."] },
        { "id": "privacidade", "title": "5. Histórico, memória e fornecedores", "paragraphs": ["As preferências de histórico e memória disponíveis na conta controlam recursos do Vhowly. Desativar o histórico não equivale, por si só, a apagar arquivos enviados ou todos os registros técnicos. Confira as opções de remoção e a Política de privacidade.", "O processamento de IA pode encaminhar mensagens e trechos de contexto a um fornecedor externo. Isso não equivale a publicar sua conversa para outros usuários. A política descreve as categorias de destinatários e as limitações de retenção; não promete ausência total de retenção no fornecedor."] },
        { "id": "planos", "title": "6. Planos e disponibilidade", "paragraphs": ["Confira na oferta vigente os recursos, limites, preço e condições do plano ou teste. Uma contratação paga exige a confirmação correspondente; um teste não autoriza sozinho uma cobrança. Se a oferta indicar assinatura recorrente, confira periodicidade e cancelamento antes de contratar.", "O serviço pode passar por manutenção ou interrupções, inclusive por indisponibilidade de fornecedores de IA. Não há promessa de resposta infalível ou disponibilidade ininterrupta. Permanecem os deveres legais relativos à qualidade, à informação e à segurança."] },
        { "id": "encerramento", "title": "7. Exportação, encerramento e dados", "paragraphs": ["Utilize as opções disponíveis na conta para exportar informações, remover conteúdo ou solicitar encerramento. Observe a confirmação e os prazos apresentados pelo próprio fluxo. Pedidos adicionais podem ser enviados ao contato indicado abaixo.", "A Política de privacidade explica os critérios de conservação. O encerramento da conta não implica eliminação imediata de todos os registros cuja conservação seja legalmente necessária."] },
        { "id": "versoes", "title": "8. Versões e aceite", "paragraphs": ["Esta versão possui data e resumo criptográfico exibidos na página. O cadastro registra a versão dos termos e da Política de privacidade apresentados e o aceite realizado. Registros antigos permanecem históricos e não representam aceite silencioso de mudanças posteriores.", "Alterações futuras devem ser informadas de forma acessível e, quando exigirem novo aceite, solicitadas expressamente. A ciência da política não autoriza genericamente novos tratamentos de dados."] },
        { "id": "contato", "title": "9. Contato e legislação", "paragraphs": ["Para dúvidas sobre os termos, a conta ou seus dados, escreva para mentae@mentae.com.br ou use a página de contato da Mentae. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos e os meios de proteção assegurados ao usuário."] }
      ]
    },
    "privacy": {
      "version": "mentae-privacy-2026-10-09",
      "title": "Política de privacidade",
      "path": "/privacidade",
      "intro": "Esta política descreve o tratamento de dados no site da Mentae, no Shield e no Vhowly. Os acessos internos de funcionários são separados das contas públicas dos produtos. Para informações sobre dados pessoais, o contato é mentae@mentae.com.br.",
      "sections": [
        { "id": "papeis", "title": "1. Quem trata os dados e em qual papel", "paragraphs": ["A Mentae define as finalidades dos dados utilizados para administrar contas, prestar suporte, cobrar serviços e proteger sua operação, atuando como controladora nesses tratamentos. A empresa que utiliza o Shield define as finalidades e as instruções para os dados de seus trabalhadores e demais participantes; a Mentae atua como operadora quando trata esses dados em nome dessa empresa.", "Os papéis dependem do tratamento efetivo e da relação contratual. Um fornecedor pode atuar como operador ou como controlador de tratamentos próprios. O cadastro não transfere automaticamente todas as responsabilidades à empresa usuária nem à Mentae."] },
        { "id": "contas", "title": "2. Conta, autenticação e contato", "paragraphs": ["Tratamos nome, e-mail, empresa informada, dados de autenticação, confirmação de e-mail, estado da conta e registros de aceite para criar e proteger a conta e administrar o acesso. Senhas locais são armazenadas como resumos criptográficos, não como texto legível. Códigos temporários e sessões servem à confirmação, recuperação e manutenção do acesso.", "Quando você usa Google para autenticar, recebemos os dados de identificação necessários ao login, como identificador da conta e e-mail verificado; no Vhowly, também pode ser recebida a imagem de perfil. A autenticação segue a relação do usuário com o Google e não concede à Mentae acesso automático à sua caixa de e-mail.", "Mensagens e dados fornecidos em formulários, chat ou WhatsApp são utilizados para responder, apoiar o atendimento e manter os registros necessários dessa interação. Não envie dados sensíveis ou segredos por esses canais sem necessidade."] },
        { "id": "shield", "title": "3. Dados tratados no Shield", "paragraphs": ["O Shield trata os dados inseridos pela empresa e por seus usuários para organizar empresas, equipes, avaliações, respostas, riscos, planos de ação, evidências, documentos e relatórios. O conteúdo pode conter dados pessoais e, conforme o que for fornecido, dados sensíveis. A empresa deve informar os participantes, definir fundamento legal adequado e limitar coleta, acesso e divulgação.", "A consulta e a emissão de relatórios seguem o contexto da conta e suas permissões. Grupos e resultados agregados exigem avaliação da possibilidade de identificação; não prometemos anonimato absoluto em qualquer conjunto de dados."] },
        { "id": "vhowly", "title": "4. Dados tratados no Vhowly", "paragraphs": ["O Vhowly processa mensagens, respostas, arquivos enviados, trechos recuperados desses arquivos e, conforme as preferências e o contexto, histórico, resumos e memória da conta. Essas informações permitem responder, retomar conversas e organizar o conteúdo do usuário.", "As opções de histórico e memória podem ser alteradas nas preferências. Desativar um recurso não remove automaticamente arquivos ou todos os registros técnicos. Use os controles de remoção, exportação e encerramento disponíveis ou solicite orientação pelo contato da Mentae."] },
        { "id": "pagamentos", "title": "5. Contratação e pagamentos", "paragraphs": ["Para administrar planos, a Mentae trata identificação da contratação, estado da assinatura e referências de pagamento e faturamento. O pagamento é realizado no Stripe, que trata os dados solicitados em sua própria tela. A Mentae utiliza os comprovantes e referências necessários à liberação e à gestão do acesso, sem precisar receber os dados completos do cartão pelo formulário de cadastro do produto."] },
        { "id": "finalidades", "title": "6. Finalidades e fundamentos legais", "paragraphs": ["Os dados são tratados para prestar o serviço solicitado, autenticar usuários, administrar contratos e pagamentos, responder a contatos, prevenir fraude e uso indevido e cumprir obrigações legais. O fundamento legal depende da finalidade: pode incluir execução de contrato e procedimentos solicitados, obrigação legal, exercício de direitos ou legítimo interesse quando aplicável. Dados sensíveis exigem as hipóteses e os cuidados específicos previstos na LGPD.", "Quando um tratamento depender de consentimento, ele deve ser específico, informado e passível de revogação nos termos legais. O aceite dos termos e a ciência desta política não são consentimento genérico para marketing, novos usos de dados ou tratamento de qualquer dado sensível."] },
        { "id": "fornecedores", "title": "7. Compartilhamento e processamento externo", "paragraphs": ["Compartilhamos o necessário com fornecedores que viabilizam infraestrutura e armazenamento, autenticação, envio de e-mails, suporte e pagamentos. Na operação atual, essas categorias incluem infraestrutura AWS, serviços Google quando utilizados para login ou e-mail e Stripe para pagamentos. Autoridades podem receber dados quando houver obrigação legal ou fundamento legítimo.", "O Vhowly utiliza a API da OpenAI para processamento de IA: mensagens e contexto necessário, como trechos de arquivos, histórico e memórias aplicáveis, podem ser encaminhados ao provedor. O fluxo de respostas solicita que o resultado não seja armazenado como estado da resposta na API. Isso não equivale a retenção zero: registros de segurança e outros mecanismos do fornecedor podem possuir regras próprias. Não afirmamos que a conta esteja habilitada para um regime especial de retenção zero.", "Os fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Transferências internacionais devem observar os mecanismos e requisitos aplicáveis da LGPD. A prestação do serviço não significa divulgação pública do conteúdo nem autoriza compartilhar dados com outros clientes sem fundamento."] },
        { "id": "navegador", "title": "8. Cookies, armazenamento local e registros técnicos", "paragraphs": ["Os produtos utilizam cookies ou armazenamento do navegador necessários à sessão, às preferências e à segurança, conforme o produto. Provedores de login e atendimento podem utilizar seus próprios recursos quando esses componentes são carregados. Apagar ou bloquear esses recursos pode encerrar a sessão ou impedir funcionalidades.", "Registramos informações técnicas necessárias à operação e à proteção, como eventos de autenticação, referências de sessão, horários, endereço de rede quando utilizado e eventos de uso. Esses registros auxiliam a detecção de falhas, a prevenção de abuso e a apuração de incidentes; não devem ser usados para expor credenciais ou conversas a outras contas."] },
        { "id": "conservacao", "title": "9. Conservação e eliminação", "paragraphs": ["Dados de conta e conteúdo do produto são conservados enquanto necessários ao serviço, às escolhas do usuário e às finalidades legítimas informadas. Documentos, respostas e evidências inseridos no Shield também dependem das instruções da empresa responsável e de suas obrigações aplicáveis. A empresa deve definir uma política de conservação adequada ao seu contexto.", "Registros de contratos, pagamentos, aceite, segurança e atendimento podem ser mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações e ao exercício regular de direitos. Não estabelecemos nesta política um prazo único para todas as categorias, nem prometemos eliminação instantânea de cópias de segurança ou registros legalmente necessários.", "O encerramento e a remoção de conteúdo devem respeitar a solicitação, as confirmações apresentadas e as exceções legais. A simples desativação do histórico do Vhowly não equivale à exclusão integral da conta ou dos arquivos."] },
        { "id": "seguranca", "title": "10. Segurança e dados sensíveis", "paragraphs": ["A operação utiliza mecanismos de autenticação, controle de acesso e proteção de credenciais. A Mentae deve adotar medidas técnicas e administrativas adequadas aos tratamentos que realiza e cumprir suas obrigações legais. Não há promessa de risco zero ou certificação de conformidade automática.", "Proteja sua conta, restrinja o acesso a documentos e confira permissões antes de compartilhar informações. Questões de saúde e do trabalho podem envolver dados sensíveis; não insira esse conteúdo sem necessidade, fundamento legal e controles adequados."] },
        { "id": "direitos", "title": "11. Direitos e contato", "paragraphs": ["Nos termos da LGPD, você pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação e acesso, correção, esclarecimentos sobre compartilhamento e, quando cabíveis, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, além de revogar consentimento e exercer os demais direitos aplicáveis.", "Envie o pedido para mentae@mentae.com.br. Poderemos confirmar sua identidade e o vínculo com os dados para evitar acesso indevido. Para dados fornecidos por uma empresa no Shield, a solicitação pode exigir participação da empresa controladora; a Mentae deve colaborar conforme seu papel. Os direitos e os canais legais perante a ANPD e outras autoridades competentes permanecem preservados."] },
        { "id": "alteracoes", "title": "12. Versões e atualizações", "paragraphs": ["A data, a versão e o resumo criptográfico desta política são apresentados abaixo. O cadastro registra a versão apresentada em conjunto com os termos do produto. Versões novas não alteram retroativamente o registro histórico do aceite. Mudanças relevantes devem ser comunicadas e, se dependerem de consentimento ou novo aceite, submetidas à ação expressa correspondente."] }
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